Luiz Carlos Diógenes*: COLEGA FAZENDÁRIO & DIRETOR DO SINTAF/CE
Membro da Chapa 1
Educação fiscal para formar o cidadão crítico
Conferência nacional de políticas públicas é uma sala de aula em que se vive democracia. Educador e educando são o próprio cidadão. A democracia política avança, porém, a econômica tarda, entre outras razões, por causa de uma resistente e longeva concentração de renda.
A sociedade brasileira não sabe inteiramente porque isto ocorre, mas desconfia. Analisemos esta desconfiança a partir do resultado final da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social.
A segunda diretriz mais votada, de um rol de 80, trata da inclusão de uma disciplina na matriz curricular nacional que aborde e relacione educação fiscal, cidadania e política. Tal proposta é oriunda, também, de Conferência Livre promovida pela Fundação Sintaf em 22/3.
Qual a percepção dos conselheiros nacionais na aprovação desta proposta? Primeiro: há relação entre o reino tributário e o mundo dos orçamentos públicos. Segundo: há forças políticas poderosas, grupos de interesses econômicos interferindo diretamente nesta relação. Terceiro: a cidadania brasileira passa ao largo deste debate. Desconfia que seja um assunto de gigantes, como o é de fato.
Mas cidadania se agiganta e quer conhecer os reais interesses que movem os mundos tributário e orçamentário, a relação complexa entre Estado e mercado, o que pode a política sobre a economia. Este conhecimento é imprescindível à formação cidadã e republicana.
O tema educação fiscal para formação do cidadão crítico foi aprovado por maioria absoluta, em 2010, pela Conferência Nacional de Educação. O povo está falando pela boca das conferências nacionais. Urge escutá-lo. A cidadania, fundamento da República e objetivo da educação nacional (arts. 1º e 205, CF/88), é prática social a ser cultivada por todos.
A democratização avança rumo à democracia econômica, que se concretiza por políticas de distribuição de renda garantidas nos orçamentos públicos, progressividade e solidariedade tributárias, no mínimo como a praticada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Falta-nos muito, é verdade. Se não temos a democracia plena, já temos democratização. E isto não é pouco! É a hora e a vez da Educação Fiscal.
*Luiz Carlos Diógenes
Dirigente sindical do Sintaf e mestrando em Direito Constitucional
Fonte: O Povo 08 de junho de 2012
Conferência nacional de políticas públicas é uma sala de aula em que se vive democracia. Educador e educando são o próprio cidadão. A democracia política avança, porém, a econômica tarda, entre outras razões, por causa de uma resistente e longeva concentração de renda.
A sociedade brasileira não sabe inteiramente porque isto ocorre, mas desconfia. Analisemos esta desconfiança a partir do resultado final da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social.
A segunda diretriz mais votada, de um rol de 80, trata da inclusão de uma disciplina na matriz curricular nacional que aborde e relacione educação fiscal, cidadania e política. Tal proposta é oriunda, também, de Conferência Livre promovida pela Fundação Sintaf em 22/3.
Qual a percepção dos conselheiros nacionais na aprovação desta proposta? Primeiro: há relação entre o reino tributário e o mundo dos orçamentos públicos. Segundo: há forças políticas poderosas, grupos de interesses econômicos interferindo diretamente nesta relação. Terceiro: a cidadania brasileira passa ao largo deste debate. Desconfia que seja um assunto de gigantes, como o é de fato.
Mas cidadania se agiganta e quer conhecer os reais interesses que movem os mundos tributário e orçamentário, a relação complexa entre Estado e mercado, o que pode a política sobre a economia. Este conhecimento é imprescindível à formação cidadã e republicana.
O tema educação fiscal para formação do cidadão crítico foi aprovado por maioria absoluta, em 2010, pela Conferência Nacional de Educação. O povo está falando pela boca das conferências nacionais. Urge escutá-lo. A cidadania, fundamento da República e objetivo da educação nacional (arts. 1º e 205, CF/88), é prática social a ser cultivada por todos.
A democratização avança rumo à democracia econômica, que se concretiza por políticas de distribuição de renda garantidas nos orçamentos públicos, progressividade e solidariedade tributárias, no mínimo como a praticada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Falta-nos muito, é verdade. Se não temos a democracia plena, já temos democratização. E isto não é pouco! É a hora e a vez da Educação Fiscal.
*Luiz Carlos Diógenes
Dirigente sindical do Sintaf e mestrando em Direito Constitucional
Fonte: O Povo 08 de junho de 2012
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